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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:10
Yahoo! Brasil deve retirar do ar página de conteúdo inverídico
O site Yahoo! Brasil terá de retirar do ar página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação
Empresa foi condenada por hospedar um site especializado em divulgar matérias com supostos atos de corrupção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:59
Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação
Editora ajuizou reparação de danos em desfavor da Yahoo, suscitando que no site Corrupção Total foi
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:59
Juiz proíbe acesso a site da internet por denegrir a imagem de instituição de ensino
A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
Intimadas a especificarem provas (fl. 118), as partes atenderam à decisão tempestivamente, fazendo os seus requerimentos, oportunidade em que foi designada audiência de conciliação e saneamento, na qual foram indeferidos os pedidos de provas, conforme ata de fls. 130/131.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ato atentatório à dignidade da justiça. Advertência ao devedor.
Persistência na conduta reprovável. Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Processo em fase de execução de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos morais. Criação de comunidade no site de relacionamentos (orkut).
Conteúdo ofensivo à honra subjetiva, imagem e dignidade do autor. Conduta ilícita configurada.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:47
Campanha quer manter representatividade do setor de eventos e turismo na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Movimento "Eleições 2022 - Vamos com Eventos e Turismo" apresenta aos eleitores, em especial aqueles ligados às 52 áreas que fazem parte da cadeia produtiva, candidatos que são comprometidos com a agenda dos segmentos envolvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:01
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Inserção de vídeo ofensivo em site. Responsabilidade do provedor de serviços e mantenedor do site.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:15
MPF pede condenação da Yahoo! Brasil por desobediência a ordens judiciais
Conduta da empresa prejudica investigações e favorece cometimento de crimes como pedofilia infantil e tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:39
Como identificar juros abusivos?
O texto fala sobre juros abusivos e o que pode ser feito para reverter a situação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:35
Yahoo pagará R$ 30 mil a mulher que teve fotos íntimas exposta em site
A Câmara Regional Especial de Chapecó fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:44
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana
. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:08
Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ
Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Empresa é condenada por frustrar viagem de passageiro.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda muitas dúvidas com relação ao pagamento de imposto de bagagem desacompanhada.